Termos de Utilização e Política de Privacidade.
Termos de Utilização:
O utilizador reconhece que ao navegar e utilizar este sítio online aceita os presentes termos de utilização, que regulam a tal navegação e utilização.
O conteúdo deste sítio online é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral, informações e demais notas de cariz genérico, não representando qualquer tipo de assessoria jurídica.
Este sítio é composto por conteúdo meramente informativo e não representa qualquer caráter publicitário. As informações apresentadas têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros, lapsos ou imprecisões. Joaquim Jesus - Solicitador autoriza o download de conteúdo deste sítio online, mas apenas para fins de visionamento no mesmo dispositivo eletrónico, de utilização. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio online são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito de Joaquim Jesus - Solicitador. Todos os direitos relativos a este sítio, são da titularidade exclusiva de Joaquim Jesus - Solicitador.
Recolha e utilização de informação
A navegação através do presente sítio site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador. Joaquim Jesus - Solicitador poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins estatísticos de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio.
Tratamento de dados pessoais
A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Apesar de a navegação do sítio online não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações facultadas através do preenchimento dos diversos formulários existentes no sítio online. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, Joaquim Jesus - Solicitador proporciona a todos os utilizadores a informação necessária para que possa, de forma prévia e informada, prestar o seu consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível em baixo.
Acesso ao Site
Joaquim Jesus - Solicitador reserva-se no exclusivo direito de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao sítio online, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o sítio online.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste sítio ou parte do sítio sem autorização prévia, por escrito, de Joaquim Jesus - Solicitador. A utilização de marcas e logótipos neste sítio, assim como a disponibilização dos materiais existentes no sítio, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Aceitação destes termos
Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos de Utilização e na Política de Privacidade. Joaquim Jesus - Solicitador reserva-se no direito de, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos de Utilização e/ou a Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.
Questões e sugestões
Se tiver alguma sugestão ou questão relativa aos presentes Termos de Utilização, agradecemos o seu contacto através:e-mail:[email protected]
Escritório: Rua Machado Santos, nº 11, 2430-250 Marinha Grande, Portugal
Politica de Privacidade.
Temos na sua privacidade um dos pontos prioritários. Esta Política de Privacidade procura descrever quem somos, quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados, a sua conservação, bem como a forma de defender os seus direitos quanto aos dados por nós tratados, definindo meios adequados de contacto.
Os seus dados serão tratados pelo Solicitador Joaquim Jesus, com a CP nº 7334, com domicílio profissional em Marinha Grande, e é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Porque tratamos a sua informação?
Apenas trataremos os seus dados pessoais:
1) Para efeitos de cumprimento de um contrato, como por exemplo: contratos de avença de serviços de solicitadoria; contrato de prestação de serviços de solicitadoria; contratos a celebrar com fornecedores;
2) Na prossecução de um interesse legítimo, como:
– Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio online,
– Prestação de assistência técnica;
– Prevenção e deteção de fraude;
– Assegurar a segurança da rede e de informação;
– Prestação de serviços ou informação.
3) Com o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
4) For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.
Finalidades de tratamento a sua informação?
Aquando do preenchimento dos formulários disponibilizados no nosso sítio os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos por Joaquim Jesus - Solicitador, e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe informação. Ao disponibilizar os seus contactos, poderemos contactá-lo/a para efeitos de esclarecimento sobre os serviços a prestar ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Ainda assim, é um seu direito, enquanto titular dos dados fornecidos, opor-se a este tratamento de dados. O seu consentimento é essencial para que possamos tratar os seus dados pessoais para determinados efeitos; Se optar por não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio online não será afetada.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
A nossa política assenta na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Ainda assim, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Quais os direitos que detém enquanto titular dos dados?
A qualquer momento, poderá:
1) Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2) Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que, sem demora injustificada, retifiquemos os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3) Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a Joaquim Jesus - Solicitador o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo que os profissionais da parceria têm a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar a Joaquim Jesus - Solicitador a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) Joaquim Jesus - Solicitador já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício
ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais:
1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Joaquim Jesus - Solicitador; ou
2.O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou
3.definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Joaquim Jesus - Solicitador esteja sujeito.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail [email protected], ou por carta, enviada para a morada Rua Machado Santos, nº 11, 2430-250 Marinha Grande. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Segurança e Confidencialidade
É nossa prioridade manter os seus dados seguros, sendo que garantimos o recurso a medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio online. Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. Joaquim Jesus - Solicitador assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: [email protected]
Morada: Rua Machado Santos, nº 11, 2430-250 Marinha Grande
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, atualizaremos esta Política de Privacidade.
Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Temos na sua privacidade um dos pontos prioritários. Esta Política de Privacidade procura descrever quem somos, quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados, a sua conservação, bem como a forma de defender os seus direitos quanto aos dados por nós tratados, definindo meios adequados de contacto.
Os seus dados serão tratados pelo Solicitador Joaquim Jesus, com a CP nº 7334, com domicílio profissional em Marinha Grande, e é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Porque tratamos a sua informação?
Apenas trataremos os seus dados pessoais:
1) Para efeitos de cumprimento de um contrato, como por exemplo: contratos de avença de serviços de solicitadoria; contrato de prestação de serviços de solicitadoria; contratos a celebrar com fornecedores;
2) Na prossecução de um interesse legítimo, como:
– Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio online,
– Prestação de assistência técnica;
– Prevenção e deteção de fraude;
– Assegurar a segurança da rede e de informação;
– Prestação de serviços ou informação.
3) Com o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
4) For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.
Finalidades de tratamento a sua informação?
Aquando do preenchimento dos formulários disponibilizados no nosso sítio os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos por Joaquim Jesus - Solicitador, e tratados de forma a responder às suas questões e pedidos ou a prestar-lhe informação. Ao disponibilizar os seus contactos, poderemos contactá-lo/a para efeitos de esclarecimento sobre os serviços a prestar ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Ainda assim, é um seu direito, enquanto titular dos dados fornecidos, opor-se a este tratamento de dados. O seu consentimento é essencial para que possamos tratar os seus dados pessoais para determinados efeitos; Se optar por não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio online não será afetada.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
A nossa política assenta na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Ainda assim, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Quais os direitos que detém enquanto titular dos dados?
A qualquer momento, poderá:
1) Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
2) Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que, sem demora injustificada, retifiquemos os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
3) Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a Joaquim Jesus - Solicitador o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo que os profissionais da parceria têm a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar a Joaquim Jesus - Solicitador a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) Joaquim Jesus - Solicitador já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício
ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais:
1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Joaquim Jesus - Solicitador; ou
2.O tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou
3.definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Joaquim Jesus - Solicitador esteja sujeito.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail [email protected], ou por carta, enviada para a morada Rua Machado Santos, nº 11, 2430-250 Marinha Grande. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Segurança e Confidencialidade
É nossa prioridade manter os seus dados seguros, sendo que garantimos o recurso a medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio online. Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. Joaquim Jesus - Solicitador assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: [email protected]
Morada: Rua Machado Santos, nº 11, 2430-250 Marinha Grande
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, atualizaremos esta Política de Privacidade.
Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.